06/02/2023 às 14h07min - Atualizada em 17/02/2023 às 00h01min
A contabilidade fiscal pode evitar fraudes em empresas
Por Alexandre Francisco de Andrade*
SALA DA NOTÍCIA Valquiria Cristina da Silva Marchiori
Uma das maiores companhias do varejo no Brasil, Lojas Americanas, entra com pedido de recuperação judicial, após o relato da inconsistência contábil de bilhões em seu balanço. Enquanto observamos a complexidade e morosidade do processo, as discussões econômicas e contábeis crescem entre as informações que não condizem com a verdade e o teor de um balanço. Sem dúvida, no olhar consagrado pericial, é lícito ao contador esclarecer as dúvidas nas demonstrações contábeis e na prestação de contas. A contabilidade fiscal é importante para o meio empresarial, pois ela não pode faltar na atuação, quanto aos cálculos no recolhimento dos tributos. Tudo é feito na avaliação da carga tributária – aquela relação do imposto arrecadado num período e seu produto total. Todo trabalho realizado por um agente fiscal, resulta em processos organizados, redução de gastos tributários e, ainda, pode analisar melhorias com as modificações de regimes tributários. A parceria entre o agente fiscal e o contador, abre possibilidades importantes no conhecimento das rotinas, aplicações contábeis, leis, fiscalização de fraudes e sonegações fiscais. O recente caso das Lojas Americanas, pode ser um exemplo de possível fraude em suas demonstrações financeiras, que ainda está em análise e comprovação de fatos. Agora, se as irregularidades surgirem quanto às arrecadações de tributos, observando documentos e informações integradas em arquivos ou máquinas, as penalidades serão aplicadas por imposição de multas tributárias, conforme o que determina a Lei Federal. O que seriam as fraudes? São alguns exemplos: contabilização de vendas enganosas; capitalização de despesas; exclusão de dívidas não contabilizadas e omissão de divulgação de informações financeiras. O agente fiscal responde à Secretaria da Receita Fiscal do Brasil, atuando diretamente, na fiscalização de fraudes e sonegações fiscais, até no controle de medidas ou conformidades de produtos e serviços. A parceira com o contador é indispensável, já que é o responsável pelas questões financeiras, tributárias e patrimoniais. O conhecimento do contador se aplica em gestão empresarial, auditoria, atuária, perícia e controladoria. Dessa forma, a coleta os dados e das informações necessárias para tomar uma decisão, é importante para chegar na expressão da verdade. Portanto, levar notícias desfavoráveis para qualquer investidor é dar um alerta de risco e ter a reação negativa do mercado. O agente fiscal intensifica o cumprimento da lei, mostra como uma empresa pode ser mais saudável e, principalmente, atua na justiça tributária. Com uma abordagem inovadora e programas de conformidade, qualquer empresa pode evitar penalidades durante uma fiscalização. (*) Alexandre Francisco de Andrade é Mestre em Engenharia de Produção, coordenador na área do Agronegócio na UNINTER.
