19/10/2022 às 07h47min - Atualizada em 19/10/2022 às 08h00min

Transporte público terá tarifa social no 2º turno das eleições em Natal

Após decisão do STF que autorizou municípios a oferecerem transporte gratuito, município diz que avalia situação.

G1 MS
https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/eleicoes/2022/noticia/2022/10/19/transporte-publico-tera-tarifa-social-no-2o-turno-das-eleicoes-em-natal.ghtml

Após decisão do STF que autorizou municípios a oferecerem transporte gratuito, município diz que avalia situação. Ônibus em Natal
STTU/Divulgação
O transporte público de Natal terá tarifa social no dia 30 de outubro, dia do 2º turno das eleições 2022 no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pela Secretaria de Mobilidade Urbana da capital e publicada no Diário Oficial do Município.
A tarifa social representa metade do preço da passagem normal. No caso da capital potiguar, a população poderá pagar o valor de R$ 2, ao invés dos R$ 4 normalmente cobrados.
Na portaria publicada pela STTU no dia 5 de outubro, o município informou que vale-transporte, créditos estudantis e demais benefícios inerentes ao Sistema de Transporte Público de Passageiros, serão aceitos normalmente na data.
Nesta terça-feira (18), o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou os municípios de todo o país a ofertarem transporte gratuito no dia da votação, sem caracterizar crime eleitoral.
Sobre o assunto, a prefeitura de Natal disse que o assunto ainda será objeto de análises jurídica e financeira por parte do município. O sindicado das empresas de transporte urbano da capital (Seturn) ressaltou que cabe à prefeitura decidir se ofertará a modalidade, lembrando que a decisão do ministro "é uma permissão e não uma obrigação".
Em nota, a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste disse que "o órgão gestor que oferecer tal medida, precisará arcar com os custos do transporte gratuito. As empresas operadoras de transporte não podem, sob qualquer hipótese, operar ofertando o transporte gratuito, sem a garantia de pagamento por parte de quem o ordenar".
Na segunda maior cidade do estado, Mossoró, a prefeitura também informou que ainda não tem uma decisão sobre o assunto.

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Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/eleicoes/2022/noticia/2022/10/19/transporte-publico-tera-tarifa-social-no-2o-turno-das-eleicoes-em-natal.ghtml
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