Outras oito pessoas também se tornaram rés na Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Defesa de Neves nega qualquer envolvimento com irregularidades. Justiça torna Rodrigo Neves réu em processo sobre corrupção em contratos
A Justiça do Rio de Janeiro tornou Rodrigo Neves réu em um processo sobre corrupção em contratos assinados na época em que ele era prefeito de Niterói, na Região Metropolitana. O Ministério Público Federal (MPF) afirma que ele direcionou licitações e fraudou editais com a ajuda de conselheiros do Tribunal de Contas do estado.
A decisão é da juíza Daniela Barbosa Assumpção, da 1ª Vara Criminal de Niterói.
A defesa de Neves nega qualquer envolvimento com irregularidades em contratos na cidade, que foi administrada por ele entre 2013 e 2020.
O ex-prefeito Rodrigo Neves, que foi candidato ao Governo do Rio de Janeiro, e outras oito pessoas são réus na Justiça. Entre elas, Renato Pereira, que foi coordenador de campanha de Marcelo Freixo, que também foi candidato ao Palácio Guanabara, e o ex-presidente do Tribunal de Contas do estado (TCE-RJ), Jonas Lopes.
Todos irão responder por crimes como corrupção, fraude em licitações, e pagamentos indevidos a conselheiros do TCE-RJ.
Eles haviam sido denunciados pelo MPF à Justiça Federal em dezembro de 2020, mas o Tribunal Regional Federal da 2ª Região entendeu que a competência era da Justiça do estado.
Denúncia
Um dos contratos investigados pelo MPF é o da construção do BRT Transoceânica, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro
Reprodução/ TV Globo
Um dos contratos investigados é o da construção do BRT Transoceânica, em Niterói. De acordo com o MPF, Rodrigo Neves se aproveitou da máquina pública para beneficiar as empresas Constran e Carioca, direcionando para elas o contrato com o município para implantação do BRT.
Os procuradores afirmam que a Constran teve acesso privilegiado aos detalhes do projeto para a formação do orçamento da obra e influenciou na elaboração do edital pra afastar eventuais concorrentes.
Ainda segundo a denúncia, Rodrigo Neves se valeu da relação mantida com conselheiros do TCE pra conseguir a aprovação do edital da Transoceânica no tribunal.
A outra investigação que levou os denunciados a virarem réus é sobre o contrato da então empresa de publicidade Prole, que tinha como sócio, na época, o marqueteiro Renato Pereira.
Segundo os procuradores, assim que assumiu o primeiro mandato na Prefeitura de Niterói, Rodrigo Neves fraudou a licitação para a contratação da empresa e assegurou que o contrato permanecesse vigente durante a maior parte de sua gestão.
O MPF afirma ainda que, com o contrato de publicidade fraudado, Rodrigo Neves garantiu a receita necessária para arrecadação de propina em benefício próprio, de seus assessores e de conselheiros do Tribunal de Contas do estado.
Prejuízo de R$ 60 milhões, diz MPF
De acordo com o MPF, Rodrigo Neves se aproveitou da máquina pública para beneficiar as empresas Constran e Carioca
Reprodução/ TV Globo
Os procuradores apontaram que Rodrigo Neves pagava, aos conselheiros que faziam parte do esquema, propina de 1% do valor de contratos firmados pela Prefeitura de Niterói e que, em troca, eles asseguravam os interesses do então prefeito da cidade no tribunal.
De acordo com os investigadores, o esquema era do conhecimento do então presidente do TCE, Jonas Lopes.
O MPF afirma que Rodrigo Neves colocou seus projetos de poder à frente dos interesses da população da cidade.
Ainda segundo os procuradores, o prejuízo aos cofres da Prefeitura de Niterói com os dois contratos pode ter chegado a R$ 60 milhões.
A juíza Daniela Barbosa disse, em sua decisão, que a materialidade dos crimes está comprovada, com grande quantidade de provas contra os réus.
Os acusados têm dez dias pra apresentar defesa por escrito.
Justiça do RJ torna Rodrigo Neves réu por corrupção em contratos da Prefeitura de Niterói
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O que dizem os citados
A defesa de Rodrigo Neves afirmou que não foi notificada e não tem conhecimento da decisão. Os advogados disseram ainda, que, quando forem notificados, mostrará que não existem indícios e provas para a denúncia, que chamou de "absurda e inverídica".
A defesa disse, também, que Rodrigo Neves não foi ouvido e que causa estranheza o questionamento ter sido feito em período eleitoral, já que o juízo federal se declarou incompetente para julgar o caso.
Fonte: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2022/10/03/justica-do-rj-torna-rodrigo-neves-reu-por-corrupcao-em-contratos-da-prefeitura-de-niteroi.ghtml
