04/10/2021 às 19h14min - Atualizada em 04/10/2021 às 19h30min

A coragem necessária da população LGBTQIA+

(*) Valéria Pilão

SALA DA NOTÍCIA NQM
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Divulgação
A corajosa, aguerrida e sensível intervenção do senador Fabiano Contarato na última semana, durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, expôs uma vez mais o caráter patriarcal e homofóbico da sociedade brasileira. Sua fala evidencia a realidade que a população LGBTQIA+ vive cotidianamente, pois apesar da criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Brasil é um dos países do mundo no qual esse grupo se encontra mais vulnerável.

Inevitável perguntar por que, apesar do ordenamento jurídico que considera crime a homofobia, não houve redução das violências? Nos espaços públicos, privados, presenciais ou virtuais as agressões continuam presentes no país. Segundo dados do “Atlas da Violência 2021”, que compara os anos de 2019 ao de 2018, houve um aumento de 9,8% de casos de violência contra homossexuais e bissexuais, bem como aumento de 5,6% de casos de violência física contra pessoas trans e travestis.

É importante destacar que o aumento de práticas violentas acima apontadas coincide com a decisão do STF que equipara práticas homofóbicas e transfóbicas ao crime de racismo. Mas, o que se vê no dia a dia, são relatos e mais relatos de violência desmedida e que, em muitos casos, levam à morte.

O sociólogo e professor Florestan Fernandes, ao apresentar explicações científicas para a sociedade brasileira, aponta a intolerância ao outro e ao diferente como um dos elementos presentes em subjetividades baseadas no patriarcado, no autoritarismo e na autocracia.

Em solo brasileiro, ele denomina a democracia de restrita, afinal apenas pequenos grupos e segmentos sociais acessam serviços e possuem qualidade de vida. Os direitos garantidos em lei, num Estado democrático de direito, não saem de sua formalidade se restringindo a uma minoria. No caso da população LGBTQIA+ a garantia à vida não está dada, pois as estatísticas demonstram que o Brasil é o país em que se mais se mata a população trans. Ao lado disso, acrescenta-se a precariedade do acesso à educação, à saúde e às condições dignas de moradia e de trabalho.

Reitera-se que a prática homofóbica é desumana e criminosa. O caso ocorrido com o senador é oportuno para que se rememore, com profundo respeito e pesar, as dores de todos e todas que, em algum momento, sofreram - e sofrem - violência dessa natureza. Seu pronunciamento público – já considerado histórico – deve servir de combustível para a construção de uma sociedade digna, livre, justa e solidária na qual o outro não seja seu inimigo.

(*) Valéria Pilão é doutora em Ciências Sociais e professora da Área de Educação do Centro Universitário Internacional UNINTER


 
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