25/05/2022 às 15h03min - Atualizada em 25/05/2022 às 19h20min

Advogados comentam sobre redução de jornadas de trabalho em empresas brasileiras

SALA DA NOTÍCIA Luciane Anhão
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A redução das horas de trabalho da equipe por uma empresa de tecnologia da cidade de Franca, interior de São Paulo, movimentou a discussão na mídia sobre a jornada de trabalho. Ainda em fase experimental, a proposta oferece mais um dia de folga no meio da semana, além de um bônus de R$ 400 para o lazer dos empregados. Os sócios da SAZ Advogados, Fabiana Zani e Rodrigo Salerno, explicam como esse tipo de contratação é possível e os benefícios para as empresas. E também apresentam a experiência positiva da Solpack Agronet, de Rio das Pedras, que implantou uma jornada de trabalho de, no máximo, 6 horas por dia.
A importância do ócio, tempo livre e do lazer é defendida por muitos filósofos, mas no mundo mercadológico a premissa da saúde e bem-estar dos empregados e colaboradores da empresa costuma passar por estratégias bem claras. “A Síndrome Burnout, que é considerada uma doença ocupacional, foi um dos assuntos mais debatidos nos últimos dois anos no mundo corporativo. Isso porque, afetando a saúde do trabalhador, traz inúmeras consequências indesejadas para o empregador. Este não é o único motivo para diversos negócios repensarem seu ambiente de trabalho e a forma de relação com os contratados”, afirma o advogado Rodrigo Salerno
De acordo com Salerno, trabalhadores de todas as áreas podem produzir menos e em menor qualidade quando estão sob pressão e exaustão, mas existem funções que dependem muito da capacidade criativa. “Não é por acaso que as empresas de tecnologia são as que mais se destacam em propor formas de trabalho não convencionais. Com isso, elas ganham em diversas frentes, no desejo de seus melhores contratados em continuarem no cargo, na publicidade do negócio, no interesse de outros profissionais em fazer parte da equipe, no aumento de repertório e criatividade de seus colaboradores e, consequentemente, no crescimento da produção e da satisfação com a empresa”.
O advogado ainda explica que cada setor pode desenvolver estratégias próprias. “Todavia, é importante que todos os acordos sejam estabelecidos por contrato”.
Com exceção de momentos de crise, no qual empresas reduzem sua produção e precisam encontrar alternativas em relação a demissões, o principal objetivo da redução de jornada é promover entre seus empregados e colaboradores mais momentos de descanso, lazer e a possibilidade de contato com produções culturais ou atividades esportivas.
Este é o caso da empresa de Franca, que estampou sites de notícia por reduzir a jornada de trabalho. A NovaHaus, além de não diminuir os salários dos profissionais, devido ao número menor de horas trabalhadas, ainda oferece um valor para que eles invistam em consumo de músicas, filmes, livros e teatros. “Sabendo que a criatividade é uma habilidade que se adquire quando há tempo para observação, reflexão, construção de um repertório social e cultural, autoconhecimento e associações entre conhecimentos, o gestor consegue ter uma visão mais ampla sobre o retorno que estes empregados podem lhe oferecer”.
Outro exemplo de empresa que adotou jornada reduzida de trabalho é o da Solpack Agronet, de Rio das Pedras/SP. Desde abril de 2022, todos os 300 empregados da fornecedora cumprem um período de, no máximo, 6 horas por dia. A diminuição das horas trabalhadas começou pela produção, em  março/2020, e o setor administrativo se juntou a eles neste ano.
Para seguir os exemplos de jornada reduzida, de acordo com Fabiana é preciso conhecer o próprio negócio e como a legislação funciona. “A empresa de tecnologia que virou notícia por reduzir a jornada de seus contratados escolheu oferecer um dia de folga no meio da semana, na quarta-feira. Mas não é incomum vermos propostas de uma redução diária da jornada, com os empregados trabalhando 6 ou 5 horas por dia, como é o caso da Solpack”, explicou a advogada. 
Diferentemente da proposta em experimentação da NovaHaus e do que foi adotado pela Solpack Agronet, o mais comum é o pagamento proporcional às horas trabalhadas. “De acordo com a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), nenhum brasileiro deve receber menos que um salário mínimo, ou o piso de sua categoria, por uma jornada máxima de 44 horas semanais. Mais que isso é considerado hora extra e deve ser pago como tal. As empresas que contratam por menos horas têm amparo legal para fazer o cálculo proporcional e pagar apenas pelas horas trabalhadas”, informou.
Mesmo com redução do salário, a alternativa de trabalhar menos horas diárias ou semanais costuma agradar quem busca mais tempo para ficar com a família, estudar ou ter alguma atividade de lazer. “Se uma empresa consegue ser capaz de manter o mesmo nível de produção e qualidade de serviço, ou até aumentar, reduzindo as horas de trabalho de seus empregados, é interessante que, apesar da possibilidade legal de diminuir o valor pago pelo serviço, considere manter o salário integral”. 
De acordo com Fabiana, esse será um diferencial no mercado. “Além do mais, o empregador correrá menos risco do seu funcionário arrumar outro trabalho para complementar a renda e assim acabar sobrecarregado”, orientou a advogada.

REALIDADE - A Finlândia é um país pequeno, com cerca de 5,5 milhões de habitantes. Conhecida por ser um centro tecnológico na Europa, outros dois elementos tornam o país famoso: estar em primeiro lugar no ranking de felicidade do World Happines Report, por cinco anos seguidos, e ter uma legislação que permite a flexibilidade de horário do trabalho.
“Existem diversos países que estão adotando jornadas menores de trabalho. A média do número de horas trabalhadas semanalmente na Finlândia não é tão diferente que a do Brasil. Entretanto, mais de 90% das empresas permitem que seus empregados ajustem seus horários. Já na Bélgica, os trabalhadores têm uma jornada semanal de 38 horas, e esse período pode ser dividido entre 4 ou 5 dias de trabalho”, relatou Salerno.
Para o auxiliar administrativo, Victor Luiz Prizo de Farias, poder trabalhar apenas meio período possibilita que ele se dedique aos seus estudos. “Eu posso dizer que a jornada de trabalho foi fundamental para incentivar meu interesse pela vaga”, relatou o jovem de 19 anos, que trabalha em uma escola de inglês.
“Ao saber que seriam cinco horas por dia, tive plena convicção de que não seria uma rotina diária maçante e/ou desgastante, que afetaria diretamente meu psicológico e minha convivência social. Eu consigo conciliar meu horário de estudos, de trabalho e de lazer perfeitamente. Acredito que uma jornada de trabalho parecida seria o ideal para a maioria dos empregos, visto que já foi comprovado que muitos dos transtornos mentais, como depressão e síndrome de Burnout, envolvem rotinas de trabalho muito longas e estressantes”.
Na outra ponta dessa relação estão os empresários e gestores. De acordo com a gerente geral da Solpack Agronet, Alda Car, o projeto de redução de jornada tem valido a pena. “As pessoas trabalham mais felizes, mais satisfeitas, com maior foco nas atividades realizadas, além de terem mais tempo para lazer, para os estudos, para a vida pessoal, vão aproveitar melhor o tempo, inclusive consumindo mais”. A profissional espera que a empresa possa servir de exemplo para as demais da região. 
A opinião de Alda corresponde a pesquisas feitas sobre o assunto. Depois de acompanhar 2.500 trabalhadores na Islândia, a Associação de Sustentabilidade e Democracia e a Autonomy chegaram a conclusão que o bem-estar dos empregados melhorou significativamente depois que passaram de 40 para 36 ou 35 horas semanais de jornada. Os dados revelaram que os processos de trabalho foram otimizados e estabeleceu-se uma cooperação mais estreita entre a equipe. Já a produtividade, em sua grande parte, permaneceu a mesma ou até aumentou.

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