08/12/2021 às 13h38min - Atualizada em 08/12/2021 às 13h38min

O governo publicou a Medida Provisória 1.077/2021, que cria o Programa Internet Brasil.

Agência Brasil

A iniciativa tem o objetivo de promover acesso gratuito à internet banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). De acordo com o texto, que já está em vigor, mas precisa ser aprovado pelo Senado e pela Câmara para continuar valendo, a promoção desse acesso será feito por meio da disponibilização de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso, que poderão ser concedidos a diferentes alunos integrantes da mesma família. 


Segundo a MP, a finalidade é viabilizar aos alunos o acesso a recursos educacionais digitais e ampliar a participação deles em atividades pedagógicas não presenciais, além de contribuir para a ampliação do acesso à internet e a inclusão digital das famílias dos estudantes.


Ainda conforme a medida, a ação será implementada de forma gradual, observados a disponibilidade orçamentária e financeira e os requisitos técnicos para a oferta do serviço, que estarão sob a coordenação do Ministério das Comunicações, com apoio do Ministério da Educação. 


Ainda ficará a cargo do Ministério das Comunicações a responsabilidade de monitorar e avaliar os resultados do programa e a garantia da transparência na divulgação de informações.


Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »

Como você avalia nosso conteúdo?

56.4%
25.1%
10.6%
7.9%
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp